Decisão sobre Mizael e Evandro deve sair até próxima quarta, diz tribunal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou nesta quarta-feira (29) a decisão sobre a soltura ou a prisão do advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza e do vigia Evandro Bezerra Silva, acusados de matar a advogada Mércia Nakashima. Ambos estão livres provisoriamente por causa de uma liminar concedida pela desembargadora Angélica de Almeida.
Durante o julgamento da liminar, a relatora do processo decidiu pela manutenção da liberdade, mas dois desembargadores, Carlos Vico Mañas e Eduardo Pereira, pediram vista (um prazo maior para apreciar o tema). Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a decisão final deve sair até a próxima quarta (6).
Na sexta-feira (24), a desembargadora Angélica havia negado o pedido da defesa de Mizael para transferir o caso Mércia de Guarulhos, na Grande SP, para Nazaré Paulista, no interior do estado. A alegação dos advogados do réu era que a advogado morreu na segunda cidade.
Para o Ministério Público, Mizael, que tem 40 anos, matou a ex-namorada e ex-sócia por ciúmes. O vigilante Evandro, de 39 anos, é acusado de auxiliar na fuga. A advogada foi vista pela última vez em 23 de maio, quando deixou de carro a casa dos avós em Guarulhos. O veículo foi localizado submerso em 10 de junho numa represa em Nazaré Paulista. O corpo dela foi achado no mesmo local no dia seguinte. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), a vítima de 28 anos morreu afogada após ter sido baleada. Ela não sabia nadar. O ex e o vigia negam o crime.
O juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos, havia decretado a prisão preventiva de Mizael e Evandro em 3 de agosto, quando aceitou a denúncia feita pela Promotoria. Naquela ocasião, o promotor Rodrigo Merli Antunes e o delegado Antônio de Olim, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da capital paulista, pediram a prisão do ex e do vigia por entender que eles atrapalharam a investigação e poderiam fugir.
Mizael chegou a ficar foragido, mas teve a prisão revogada no dia 5 de agosto pela desembargadora Angélica. Ela havia dado parecer favorável ao pedido de liberdade para o réu impetrado pelos advogados dele, Samir Haddad Júnior e Ivon Ribeiro. Eles alegaram que não havia elementos para se decretar a prisão.
O mesmo embasamento para conseguir o habeas corpus de Mizael foi também utilizado pelo advogado José Carlos da Silva para soltar o vigia. Evandro, que ficou um mês preso entre a prisão temporária e a preventiva, ganhou a liberdade no dia 9 de agosto após decisão da desembargadora.
Irmão vê corpo de Mércia (Foto: Paulo Piza/G1)Acusação
A expectativa das partes nesta quarta era pelo julgamento do mérito dos dois habeas corpus, que começou por volta das 11h20 e terminou após o meio-dia.
Como a decisão do julgamento só será conhecida na próxima semana, por enquanto, o placar pela manutenção da liberdade dos réus está 1 a 0 em favor da defesa deles. O sistema de votação é simples. Ganha a decisão da maioria. A relatora Angélica já votou favorável a liminar. Restam agora os votos dos desembargadores Mañas e Pereira.
Em outras palavras, os desembargadores poderão manter a revogação da prisão contra os réus ou anular a suspensão dela. Neste último caso, a decretação da preventiva voltaria a valer e Mizael e Evandro poderiam ser presos, mas somente após o período eleitoral. Segundo a lei, nenhum eleitor pode ser preso, mesmo que tenha um mandado de prisão contra ele, cinco dias antes da eleição e 48 horas depois dela. A eleição acontece no primeiro domingo de outubro (3).
Durante a sessão desta quarta no TJ, não houve sustenção da defesa. Somente o advogado do réu Evandro, José Carlos da Silva, compareceu. "Eu acredito que os desembargadores irão decidir pela manutenção da liminar que garante a liberdade", disse Silva, que não quis fazer a sustentação.
O defensor de Mizael, Samir Haddad Júnior, não foi ao plenário. "Preferi não comparecer. Acho normal o pedido de vistas num caso desses. Mantenho a posição de aguardar a decisão do tribunal", afirmou Haddad Júnior por telefone ao G1.
"Acredito na decisão pela revogação da liminar que garante a liberdade provisória dos réus. Acho que os dois desembargadores pediram vistas porque têm dúvidas sobre a decisão da relatora. Acho que a liminar será suspensa e voltará a valer o decreto de prisão contra os acusados", disse o advogado da família de Mércia, Alexandre de Sá Domingues, que também é assistente da acusação e compareceu ao julgamento no TJ nesta quarta.
O promotor Rodrigo Merli Antunes foi o responsável pela denúncia contra Mizael e Evandro. Mizael, apontado como o mentor e executor do crime, é acusado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima). Evandro também foi acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (meio cruel e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como "partícipe".
Contra os acusados, a investigação afirma ter provas de que eles participaram do crime. São elas: as ligações telefônicas feitas entre eles no dia 23 de maio, o rastreamento do carro de Mizael e uma alga que só existe na represa e que foi encontrada no sapato do advogado. Além disso, Evandro chegou a dizer que Mizael matou Mércia por ciúmes. Também tinha contado que ajudou na fuga do assassino. Depois mudou a versão, negou tudo, e disse que a havia dado sob tortura policial.
Evandro e Mizael (TV Globo)Audiência
No dia 18 de outubro terá início no Fórum Central de Guarulhos a primeira audiência do processo que apura o crime de homicídio contra Mércia. A etapa da instrução antecede a do júri e deve ocorrer em novembro. Durante a instrução, o juiz Bittencourt Cano irá ouvir a versão de cada uma das partes e suas testemunhas. Ele também receberá outras eventuais provas e vai sugerir uma solução. Poderá arquivar o processo, pedir mais dados ou remeter o caso a júri popular. Nesta última hipótese, será marcada a data do julgamento.
Entre as testemunhas está um pescador que disse à polícia ter visto o automóvel de Mércia afundar no dia 23 de maio na represa em Nazaré Paulista. Ele também contou que viu um homem não identificado sair do veículo. Além disso, afirmou ter escutado gritos de mulher. Na sexta-feira passada (17) a perícia do DHPP realizou a reconstituição oficial do caso na mesma represa, baseada no depoimento do pescador.
ueslei
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
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